No ano passado, empresas de químicos da União Europeia (UE) emitiram planos para exportar pesticidas que, no total, contêm 75 diferentes substâncias cujo uso está proibido no bloco por serem consideradas tóxicas.
A revelação é feita num relatório divulgado pela Unearthed, o grupo de investigação da Greenpeace, e pela organização Public Eye. De acordo com as informações, a exportação de pesticidas banidas na UE aumentou “drasticamente” nos últimos anos, apesar de promessas da Comissão para pôr termo a essa prática.
Com base em documentos obtidos ao abrigo de legislação de direito ao acesso à informação, as organizações apontam que a quantidade de pesticidas planeados para exportação a partir da UE para países terceiros aumentou de 81.600 toneladas em 2018 para 122 mil toneladas em 2024.
De acordo com a Unearthed e a Public Eye, o aumento aconteceu porque “nos últimos sete anos a UE baniu dezenas de pesticidas que antes tinham autorização para serem usados nas quintas europeias”, depois de os seus componentes químicos terem sido associados a problemas de saúde humana e do ambiente. No entanto, continuam, “até agora, não aplicou quaisquer restrições às empresas que continuam a produzir e a exportar esses químicos para países com regulamentos mais fracos”.
Em 2020, a Comissão adotara uma nova estratégia sobre químicos (a “EU Chemicals Strategy for Sustainability”), no âmbito da qual se comprometia a “liderar pelo exemplo” ao “promover uma abordagem coerente que pretende que substâncias perigosas que estão proibidas na UE não são produzidas para exportação”. Contudo, a Unearthed e a Public Eye dizem que ainda não foram apresentadas propostas para fazer essas alterações prometidas.
A investigação revela que a maioria (58%) dos pesticidas exportados tinham como destino países de médios e baixos rendimentos, e aponta que, apesar de alguns Estados-membros terem já adotado, por iniciativa própria, leis que proíbem a exportação desses produtos perigosos, o impacto será “limitado” a menos que haja uma proibição de amplitude regional.
Citado no relatório, Marcos Orellana, relator especial das Nações Unidas para assuntos de produtos tóxicos e direito humanos, disse às organizações que as exportações de pesticidas banidos na UE são uma “violação flagrante” dos direitos das pessoas nos países de destino à saúde e a uma vida condigna. O especialista apontou ainda a existência de “duplos critérios”, que classifica como “uma forma de exploração nos campos do Sul Global”.
Fonte da Comissão terá dito aos autores deste relatório que o executivo comunitário está ciente das exportações para países terceiros e que está a trabalhar no sentido “assegurar que os químicos mais perigosos banidos na UE não podem ser produzidos para exportação”.
Data: 23-09-2025
Fontes/Links:
https://unearthed.greenpeace.org/2025/09/23/eu-banned-pesticide-trade-expands-despite-promises/
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