Fontes/Links:
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21/12/2024
11/12/2024
Human Rights Day
Human Rights Day: advancing the right to a clean, healthy, and sustainable environment
By Lika Kvizhashvili on December 10, 2024
Every year on December 10, the world comes together to celebrate Human Rights Day, marking the anniversary of the Universal Declaration of Human Rights (UDHR). In recent years, the emphasis has expanded to include a growing recognition of environmental rights. With the United Nations General Assembly’s groundbreaking resolution in 2022, the right to a clean, healthy, and sustainable environment was formally acknowledged as a universal human right. This milestone reflects the inseparable connection between human rights and the environment, particularly as the world faces mounting ecological crises.
Defining the right to a healthy environment
The right to a healthy environment encompasses both substantive and procedural rights:
- Substantive Rights: Access to clean air, safe drinking water, sustainable food, a stable climate, and healthy ecosystems.
- Procedural Rights: The ability to participate in environmental decision-making, access to environmental information, and seeking justice for environmental harm.
This comprehensive framework underscores that environmental health is not just a matter of ecological concern—it is a fundamental human right that ensures the dignity, safety, and well-being of individuals and communities. It also holds governments and private entities accountable for actions that harm ecosystems and threaten human survival.
The critical need for environmental rights
The right to a healthy environment has become increasingly urgent in the face of the triple planetary crisis of climate change, biodiversity loss, and pollution:
- Climate Change: Rising global temperatures exacerbate extreme weather events, displacement, and resource scarcity, disproportionately affecting vulnerable populations.
- Biodiversity Loss: The destruction of ecosystems threatens food security, clean water supplies, and the natural balance needed for human survival.
- Pollution: Air and water pollution lead to millions of premature deaths annually, with children, women, and marginalized communities bearing the greatest burden.
The right to a healthy environment provides a legal and moral foundation to address these challenges. It empowers individuals to demand sustainable practices, participate in environmental governance, and seek remedies for environmental harm.
Barriers to realizing the right
Despite its recognition, significant barriers remain in making this right a reality:
- Lack of Enforcement: Many countries lack the legal frameworks or resources to uphold environmental protections.
- Economic Priorities Over Environment: Short-term economic gains often overshadow long-term environmental sustainability.
- Vulnerability of Marginalized Groups: Indigenous communities, women, and children are disproportionately impacted by environmental degradation, yet often lack access to justice.
- Threats to Environmental Defenders: Environmental activists frequently face harassment and violence for advocating against harmful practices.
Opportunities for change
Achieving the right to a clean, healthy, and sustainable environment requires coordinated efforts at all levels:
- Strengthening National Frameworks: Countries must integrate environmental rights into their constitutions, laws, and policies. Examples from nations like Ecuador and South Africa show how legal recognition of environmental rights can lead to tangible protections.
- Empowering Vulnerable Groups: Governments must ensure equal access to justice and environmental decision-making for all communities, particularly those most affected by ecological harm.
- Global Cooperation: Tackling transboundary environmental issues like climate change and deforestation requires international collaboration and financial support for developing nations.
- Education and Advocacy: Raising public awareness about environmental rights can mobilize communities to hold governments and corporations accountable.
The UNEP, UNDP, and OHCHR are actively supporting countries in strengthening legal frameworks and promoting environmental governance. Their joint efforts aim to ensure that environmental rights become a cornerstone of sustainable development.
A path to sustainable development
The integration of environmental rights into human rights frameworks is not just an ethical imperative—it is also essential for achieving the Sustainable Development Goals (SDGs). A clean, healthy environment underpins key goals, including:
- SDG 3: Good health and well-being.
- SDG 6: Clean water and sanitation.
- SDG 13: Climate action.
- SDG 15: Life on land.
By aligning environmental policies with these goals, nations can create a future where people and planet thrive together.
Conclusion
As we observe Human Rights Day, let us recognize that the right to a clean, healthy, and sustainable environment is not merely an environmental issue - it is a fundamental human right. It protects our ability to live with dignity, security, and health.
Safeguarding this right is a shared responsibility that demands immediate and collective action. By strengthening legal frameworks, addressing barriers, and fostering global cooperation, we can ensure that everyone, everywhere, enjoys the benefits of a healthy environment.
Fontes/Links:
https://www.unep.org/news-and-stories/story/un-resolution-billed-turning-point-climate-justice
https://feature.undp.org/rights-are-the-answer/
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03/12/2024
They see your photos...
Nesta experiência, usamos a API do Google Vision para extrair a história por trás de uma única foto.
Os resultados para imagem seguinte:
(depois de traduzidos, para língua portuguesa, já que a versão diponível no link, apresenta o resultado em língua inglesa)
A imagem mostra uma paisagem verdejante, possivelmente numa região montanhosa de Portugal. O primeiro plano é dominado por bosques densos e montanhosos, enquanto o fundo revela um vale com um vislumbre do que parece ser uma pequena cidade ou aldeia ao longe. Uma estrada de terra sinuosa pode ser vista serpenteando pelo vale, conectando as diferentes partes desta paisagem cênica. A sensação geral é de tranquilidade e beleza natural. Na sobreposição do texto lê-se "Os impactos da indústria dos pellets em Portugal", que se traduz em "Os impactos da indústria dos pellets em Portugal".
Não há pessoas explicitamente visíveis nesta imagem. No entanto, dado o tema da sobreposição do texto, pode-se inferir que a imagem provavelmente serve para ilustrar o impacto ambiental da indústria de pellets na paisagem portuguesa. A câmera parece estar bem acima do terreno, possivelmente usando um drone ou um dispositivo semelhante para capturar essa foto ampla. A hora do dia parece ser o início da manhã ou o final da tarde. Considerando o tema, é possível que os criadores tenham pretendido evocar um sentimento de preocupação ou reflexão sobre os potenciais efeitos ambientais desta indústria.
As ligeiras variações nos tons de verde dentro da folhagem sugerem uma diversidade de espécies de árvores e talvez diferentes níveis de densidade de folhagem, sugerindo um ecossistema complexo. A estrada é bastante estreita e rústica, sugerindo tráfego limitado e talvez uma localização remota. Essas pistas visuais sutis oferecem uma visão mais profunda sobre o potencial impacto ambiental e o delicado equilíbrio do ecossistema que está sendo documentado.
Fontes/Links:
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15/11/2024
A Salvaguarda dos interesses locais
Património Construído e Desenvolvimento em Áreas de Montanha
O Exemplo da Serra da Lousã
(Paulo Carvalho)
Excertos
(pag. 354)
Perante as reclamações apresentadas pelas várias freguesias, a Câmara da Lousã tomou algumas medidas, diligenciando no sentido de salvaguardar os interesses locais baseados em reclamações aceitáveis e legítimas. Mandou, ainda, proceder à elaboração de um inquérito (aliás, obrigatório, segundo os artigos 14.º a 37.º do “Regulamento” de 1903), cujas conclusões passamos a transcrever:
– «Manutenção dos necessários caminhos de ligação entre as várias povoações da Serra, e bem como assim das servidões para propriedades, moinhos, lagares, etc., e das servidões de águas;
– Manutenção dos direitos dos povos e dos particulares à água para fontes e regas, bem como às quedas de água aproveitadas para moinhos e lagares;
– Manutenção da faculdade de explorar pedra nas pedreiras existentes ou noutras que a Câmara mande abrir;
– Reconhecimento insofismável do direito dos povos aos matos, lenhas e esteios, provenientes das limpezas normais das matas, sob a fiscalização dos empregados dos serviços florestais»
Pag 354 nota de rodapé.
(Alma Nova, 2/4/27, cit. por MONTEIRO, op. cit., 234)
Fontes/Links:
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08/11/2024
Viva o Castanhanheiro!
A castanha é um dos produtos endógenos da nossa região que sofreu um período de franco declínio devido à doença da tinta (provocada por oomicetas do género Phytophthora spp.), o cancro do castanheiro (provocado pelo fungo Cryphonectria parasitica (Murrill) M.E. Barr), que chegou à na Europa em 1938, vindo dos Estados Unidos da América,
Esta doença afetou o nosso país e consequentemente o concelho também.
Ainda assim, perdura a tradição de visitar os diversos soutos existentes na Serra para colher a castanha, nesta época do ano.
O potencial de produção de castanha, nesta região pode vir a beneficiar a todos.
Existe variada informação sobre os castanheiros. Nos links abaixo poderá aceder a algumas das fontes consultadas.
Considerada como a “árvore-do-pão” nas regiões a norte do Tejo, o castanheiro foi a base da alimentação antes da chegada da batata e a principal fonte de hidratos de carbono no norte da Península Ibérica. Esta árvore de folha caduca consegue crescer até aos 30 a 35 metros de altura e atingir diâmetros de até 12 metros, embora o tronco se torne oco à medida que a árvore envelhece. De grande longevidade, pode viver mais de mil anos.
No início da Idade Média, também designada por “era dos bosques”, os bosques e o castanheiro tiveram um importante papel na economia dos senhores feudais e na alimentação das populações. Nesta época, o castanheiro ganha o título de “árvore de fruto por excelência”.
A castanha era a base da alimentação das populações serranas na Península Ibérica. Ainda no século XVIII, em Portugal, muito mais disseminado e vulgarizado que nos nossos dias – desde o Minho, passando pelas Beiras, até ao Alentejo Interior -, o castanheiro era uma árvore de grande valor económico, uma vez que a castanha continuava a desempenhar um importante papel na alimentação das populações.
O castanheiro, progressivamente tornou-se o centro da vida nas montanhas, oferecendo trabalho e alimento para muita gente. A civilização do castanheiro estreita relações familiares e sócio-económicas entre o homem e o castanheiro, transforma a paisagem agrária, a dieta alimentar e as relações com o território; especializa a força de trabalho e fomenta o comércio.
O papel central e unificador do castanheiro estava bem estabelecido nas gentes de montanha e na economia florestal. Historicamente, o homem leva consigo o castanheiro e, muitas das vezes, assenta as suas aldeias somente onde esta árvore pode crescer e dar frutos.
Entretanto, na segunda metade do século XIX, surge a doença da tinta, constituindo um risco para esta espécie.
A partir dos anos 70 do século XX com as mudanças no mundo rural, declínio do artesanato e concorrência de novos materiais, nomeadamente no sector vitivinícola que absorvia grande parte da produção proveniente das talhadias, concretamente a tanoaria, cestos e os postes para as vinhas. Pouco a pouco esta forma de exploração do castanheiro bravo para produção de materiais de pequenas dimensões foi deixando de ser procurada, o que contribuiu para o abandono de extensas áreas de castinçais.
Felizmente, em Portugal, esta espécie tem sido muito recomendada e procurada pelos produtores florestais, retomando o merecido lugar de destaque de outros tempos, com a plantação de alguns milhares de hectares quer para fruto quer para madeira, quer para as duas produções em simultâneo na sua dupla vocação: lenho e fruto. Para este renascer muito contribuíram os programas da União Europeia e os respectivos incentivos financeiros à rearborização e arborização de terras abandonadas pela agricultura.
Diz o povo que “um castanheiro leva 300 anos a crescer, 300 a viver e 300 a morrer”.
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Distribuição geográfica do Castanheiro
Fontes/Links:
https://vozdocampo.pt/2024/11/05/melhoramento-genetico-do-castanheiro/
https://florestas.pt/saiba-mais/quais-as-principais-doencas-do-castanheiro/
https://florestas.pt/conhecer/castanheiro-uma-cultura-milenar-e-marcante-nas-regioes-de-montanha/
https://brigadadafloresta.abaae.pt/castanheiro/
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05/11/2024
18/10/2024
16/10/2024
O Impacto do Consumo de Água Engarrafada na Saúde e no Ambiente
Nos últimos anos, o consumo de água engarrafada tem vindo a crescer de forma preocupante, movido por uma perceção de qualidade superior e conveniência. No entanto, este hábito tem um impacto profundo, tanto na saúde pública como no meio ambiente, que muitas vezes é ignorado.
Impacto Ambiental
O principal problema associado ao consumo de água engarrafada reside na produção e descarte de embalagens de plástico. Estima-se que milhões de garrafas plásticas sejam produzidas diariamente em todo o mundo, com uma pequena fraçãoa chegar ao circuito de reciclagem. A maioria dessas garrafas acaba em aterros sanitários ou, pior, nos nossos oceanos, contribuindo para o aumento da poluição por plásticos, agravando a crise da sobrevivência de espécies de flora e fauna.
A produção de garrafas plásticas também envolve o uso intensivo de recursos naturais. Para fabricar uma garrafa de plástico de um litro, são necessários três litros de água e grandes quantidades de petróleo, o que resulta numa pegada de carbono significativa. Além disso, o transporte de água engarrafada, muitas vezes por longas distâncias, contribui para as emissões de gases com efeito de estufa com custos e impactos incalculáveis.
Impacto na Saúde
Embora a água engarrafada seja amplamente considerada segura, nem sempre é sinónimo de maior qualidade. Estudos indicam que algumas marcas de água engarrafada contêm microplásticos, produtos químicos disruptores endócrinos, como o bisfenol A (BPA), e outros contaminantes que podem ser prejudiciais à saúde humana. Além disso, a exposição prolongada ao calor pode causar a libertação de substâncias tóxicas das garrafas plásticas para a água.
Outro fator preocupante é a ausência de regulamentação rigorosa em algumas regiões do planeta, onde a qualidade da água da torneira é frequentemente superior à da água engarrafada.
Alternativas
Para mitigar o impacto ambiental e os riscos à saúde associados ao consumo de água engarrafada, é crucial considerar alternativas mais sustentáveis:
Água da Torneira Filtrada: A água da rede pública em Portugal é, na sua maioria, de excelente qualidade e segura para consumo. O uso de filtros de água em casa pode melhorar ainda mais a qualidade, removendo possíveis impurezas e odores. Existem filtros de várias tecnologias, como carvão ativado ou osmose inversa, que oferecem soluções acessíveis e eficientes.
Estação de Água Filtrada em Locais Públicos: Uma das soluções mais eficazes e sustentáveis seria a implementação de estações de água filtrada em espaços públicos, como centros comerciais, estações de comboios, parques e eventos desportivos. Estes pontos de abastecimento permitiriam às pessoas encherem garrafas reutilizáveis, reduzindo drasticamente a necessidade de comprar água engarrafada.
Garrafas Reutilizáveis: O incentivo ao uso de garrafas reutilizáveis feitas de materiais como aço inoxidável, vidro ou plásticos livres de BPA é outra medida prática e imediata. Além de serem seguras para a saúde, estas garrafas têm uma durabilidade muito superior às de plástico descartáveis e podem ser usadas repetidamente, reduzindo significativamente o desperdício.
Políticas Públicas e Incentivos: A promoção de campanhas educativas sobre os benefícios da água da torneira e a criação de incentivos governamentais para empresas que promovam práticas sustentáveis também são essenciais para uma mudança a longo prazo. Por exemplo, a proibição ou restrição da venda de água engarrafada em instituições públicas, como escolas e hospitais, pode ser um ponto de partida importante.
A Mudança Começa Connosco
O impacto negativo da água engarrafada é um problema que pode e deve ser resolvido com o contributo de todos. O Movimento de Intervenção Cívica (MIC) acredita que a adoção de hábitos mais sustentáveis começa com a consciencialização e a educação. Cada garrafa reutilizada ou dispensada faz uma diferença no combate à crise ambiental e na proteção da nossa saúde.
O MIC apela, em particular, ao setor do retalho e da restauração, para a urgente mudança de hábitos, nomeadamente para o fim da venda de água engarrafada e acondicionada em plástico de reduzida dosagem (inferior a 75 ml), optando pela disponibilização de garrafas de vidro ou, preferencialmente, água filtrada disponibilizada a granel.
Individualmente compete-nos fazer melhores escolhas, evitar o consumo da água engarrafada, em especial das garrafas pequenas. Opte por garrafas reutilizáveis e, sempre que possível, água corrente, preferencialmente filtrada.
A solução está ao nosso alcance: basta optarmos por alternativas que promovam um futuro mais verde e saudável para as próximas gerações.
Eu faço a minha parte! E tu, fazes a tua?
Divulgado em 26-09-2024, por:
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09/10/2024
Leituras...
Piroceno
De como a humanidade criou uma Idade do Fogo e o que virá a seguir
de Stephen J. Pyne
O fogo deu aos humanos um super-poder, que é também uma ameaça poderosa. E se, paradoxalmente, para termos menos incêndios precisarmos de mais fogo? A história do fogo corresponde à história da vida na Terra. Só na Terra existe fogo. Habituados a controlá-lo, esquecemo-nos com frequência de que ele destrói mas também fortalece. Fogos florestais devastadores escondem que a quantidade de terra efectivamente ardida está a diminuir a nível global.
Paradoxalmente, quanto mais tentamos eliminar o fogo dos lugares que com ele se desenvolveram, mais violentamente ele regressa. Criámos um mundo de fogo errado a mais, com um défice dramático do tipo de fogo certo.
Stephen J. Pyne
Stephen J. Pyne, professor emérito da Universidade do Arizona, é um historiador ambiental com mais de trinta livros publicados, grande parte deles dedicados à investigação sobre a história do fogo. Em 1967, com 18 anos, iniciou a atividade de bombeiro no Grand Canyon, especializando-se na deteção precoce de fogos florestais no grande parque nacional norte-americano. Essa atividade conduziu-o ao estudo do fogo e fez dele uma das maiores autoridades mundiais na matéria.
“Mesmo triplicando o equipamento de combate a incêndios, já não se consegue parar o fogo, porque perdemos o controlo sobre a paisagem”, diz ao Expresso o historiador Stephen J. Pyne, cujo livro “Piroceno” foi lançado recentemente em Portugal.
O despertar para o fogo surgiu quando, ainda jovem, trabalhou como bombeiro florestal no Parque Nacional do Great Canyon, no Arizona, durante as férias. Já o fogo como objeto de estudo surgiu no fim do curso universitário, conta Stephen J. Pyne em entrevista ao Expresso por videoconferência. O historiador americano soma três dezenas de livros, entre os quais o agora traduzido para português pela Zigurate “Piroceno — De como a Humanidade Criou Uma Idade do Fogo e o que Virá a Seguir”.
“Mesmo triplicando o equipamento de combate a incêndios, já não se consegue parar o fogo, porque perdemos o controlo sobre a paisagem”, alerta.
A época do Antropoceno em que vivemos coincide com a do Piroceno. Afinal, o que é o Piroceno?
Usamos o fogo há 200 ou 300 mil anos. Somos a única espécie que o usa atualmente.
Desde o final da última glaciação, há 10 mil anos, temos um mundo a aquecer cada vez mais rapidamente e a tornar-se recetivo ao fogo.
Ao mesmo tempo, temos uma criatura, nós, que transporta e usa o fogo para onde quer que vá. É esta interação que me leva a chamar Piroceno a esta época geológica.
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24/09/2024
Peace, dignity and equality on a healthy planet
Global Issues
Africa
Ageing
AIDS
Atomic Energy
Big Data for Sustainable Development
Child and Youth Safety Online
Children
Climate Change
Countering Terrorism
Decolonization
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Disarmament
Ending Poverty
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Health
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International Law and Justice
International Migration
Oceans and the Law of the Sea
Peace and Security
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https://www.un.org/en/global-issues/
https://www.un.org/en/global-issues/climate-change
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Solstício de Inverno
Fontes/Links: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/12/21/milhares-de-pessoas-celebram-o-solsticio-de-inverno-em-stonehenge.ghtml ΦΦΦ
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