Proposta Omnibus da UE aumenta os riscos de pesticidas

 

A Comissão Europeia tem andado à mercê das influências e pressões dos lobbies das indústrias farmacêuticas a propósito da simplificação de procedimentos e requisitos para a comercialização de pesticidas

A União Europeia (UE) possui um dos sistemas mais abrangentes de avaliação de risco de pesticidas. No entanto, os pesticidas continuam a causar danos ecológicos e a representar riscos para a saúde humana. 

Além disso, as avaliações regulatórias são frequentemente atrasadas, atrasando a entrada no mercado de novas substâncias. 

Para resolver esses atrasos e simplificar procedimentos e requisitos para a comercialização de pesticidas, a Comissão Europeia propôs um "pacote de Simplificação Omnibus" sobre segurança alimentar e para alimentação alimentar e alimentação alimentar a 16 de dezembro de 2025. 

Todavia, a implementação do pacote Omnibus amplificaria, em vez de resolver, as deficiências da avaliação ambiental atual. 

Isto colocaria em risco o objetivo do Omnibus de manter elevados padrões para a proteção da saúde humana e ambiental, bem como os objetivos ambientais de longo prazo da UE e os compromissos internacionais para restaurar os ecossistemas. 

No estudo realizado «EU Omnibus proposal increases pesticide risks» apresentam-se recomendações acionáveis para melhorar a avaliação de riscos ambientais para uma proteção mais forte da biodiversidade, limitando ao mesmo tempo a carga regulatória.

Fontes/Links:

https://www.science.org/doi/10.1126/science.aeg8744

https://pollinera-horizon.eu/library

https://www.pan-europe.info/blog

https://www.europarl.europa.eu/legislative-train/package-digital-package/file-digital-package

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