Na contínua pesquisa de conhecimento e conteúdos de interesse deambulamos pela web, neste caso doméstica, e na consulta à página da Direção-Geral do Território (https://www.dgterritorio.gov.pt/) deparamo-nos com:
Saiba o que muda no novo regime jurídico do cadastro predial
Consulte aqui toda a informação
Ler mais
Ora, tendo presente que no foi recentemente publicado o Decreto-Lei n.º 87/2026 de 15 de abril, que introduz alterações ao BUPI, fizémos o clique em Ler mais e...
e onde fomos parar?
fomos parar a / 08 10 2024 / i.e. a um conteúdo que ainda se refere ao Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial, publicado a 23 de agosto de 2023,
que, por sua vez, faz referências a:
- Consulte a 1ª alteração ao novo regime jurídico do cadastro predial realizado através do Decreto-Lei n.º 36/2024, de 21 de maio.
- Através do Decreto-Lei n.º 16/2025, de 18 de março, consulte a 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 36/2024, de 21 de maio, que aprova o regime jurídico do cadastro predial e estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a carta cadastral.
Por fim, já em nota de rodapé, podemos ler: «Página atualizada em 20/03/2026»
CONCLUSÃO:
TRATA-SE DE UM CONTEÚDO
AINDA NÃO ATUALIZADO
Data: 20-04-2026
Fontes/Links:
https://www.dgterritorio.gov.pt/Saiba-o-que-muda-no-novo-regime-juridico-do-cadastro-predial
Outros Links relacionados (c/ conteúdos atualizados):
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2026/04/bupi-decreto-lei-n-872026-de-15-de-abril.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/regime-juridico-do-sistema-de.html
ΦΦΦ


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