Vaqueirinho, Serra da Lousã, Portugal, Vaqueirinho Republic!

23/03/2024

The happiest countries in the world 2024

Portugal ranking:

55 out of 143

Sources/Links:

https://happiness-report.s3.amazonaws.com/2024/WHR%2024.pdf

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21/03/2024

The International Day of Forests

The International Day of Forests is annualy celebrated on 21st of March. The reason to celebrate this Day is raises awareness and the importance of all types of forests for biodiversity, climate regulation, and human well-being.

The theme for International Day of Forests 2024 is Forests and Innovation: New Solutions for a Better World.

The battle against deforestation requires new technological advancements. With 10 million hectares lost annually due to deforestation and approximately 70 million hectares affected by fires, these innovations are essential for early warning systems, sustainable commodity production, and empowering Indigenous Peoples through land mapping and climate finance access.

Additionally, ecosystem restoration, including reforestation efforts, can significantly contribute to climate mitigation and enhance food security while pushing the boundaries of sustainable wood products. and enhance food security while promoting sustainable wood products.

Sources/Links:

https://www.un.org/en/observances/forests-and-trees-day#

https://wilderness-society.org/the-international-day-of-forest/

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19/03/2024

Vaqueirinho blossoms

16-03-2024

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02/03/2024

O ICNF autorizou a caça ao javali em zonas de caça turística (ZCT)

Num contexto em que a população de javalis em Portugal Continental está acima da capacidade de suporte do meio, sendo importante reduzi-la de forma a evitar prejuízos na agricultura e eventuais acidentes rodoviários.

Atendendo à necessidade de controlar a população, bem como às conclusões Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal

ICNF.12.FEV.2024

Fontes/Links:

https://icnf.pt/imprensa/zonasdecacaturistica

https://www.icnf.pt/api/file/doc/9b58e09ea7d2c2a4

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29/02/2024

Lei do Restauro da Natureza aprovada pelo Parlamento Europeu

O jornal Público acaba de confirmar que a Lei do Restauro da Natureza foi aprovada pelo Parlamento Europeu, com 329 votos a favor, 275 contra e 24 abstenções.

Estados-Membros devem restaurar pelo menos 30 % dos habitats em mau estado até 2030, 60 % até 2040 e 90 % até 2050

Disposições relativas aos ecossistemas agrícolas podem ser temporariamente suspensas em circunstâncias excecionais

Mais de 80 % dos habitats europeus estão em mau estado

Data: 27-02-2024

Fontes/Links:

ttps://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20240223IPR18078/parlamento-aprova-nova-lei-para-restaurar-pelo-menos-20-dos-habitats-da-ue

https://www.publico.pt/2024/02/27/azul/noticia/lei-restauro-natureza-aprovada-parlamento-europeu-2081785

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notícias da Comissão Europeia...

A Comissão decidiu hoje instaurar uma nova ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por incumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça de 5 de setembro de 2019 no processo C‑290/18.

No seu acórdão de 5 de setembro de 2019, o Tribunal de Justiça decidiu que Portugal não tinha designado 61 sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de conservação (ZEC), conforme exigido pela Diretiva Habitats (Diretiva 92/43/CEE). O Tribunal de Justiça declarou igualmente que Portugal não adotou as medidas de conservação necessárias para esses sítios.

Na sequência do acórdão do Tribunal, Portugal designou formalmente os 61 sítios em causa como ZEC mediante a adoção de um decreto específico. No entanto, esta designação não é suficiente para dar cumprimento ao acórdão, uma vez que Portugal também necessita de adotar objetivos e medidas de conservação para dar cumprimento ao acórdão.

Por conseguinte, a Comissão decidiu remeter novamente a questão para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Trata-se de um segunda ação instaurada no Tribunal que poderá resultar na aplicação de sanções pecuniárias pelo tempo decorrido após a data do primeiro acórdão até se verificar a conformidade.

Links:

https://www.agroportal.pt/natureza-comissao-decide-instaurar-uma-nova-acao-contra-portugal-no-tribunal-de-justica-da-uniao-europeia-por-incumprimento-do-acordao-anterior-sobre-a-conservacao-dos-sitios-natura-2000/

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